Regimento Interno do TRF 1a Região

Regimento Interno do TRF 1a Região

 

  1. Parte I Título II art. 8º. Capítulo II Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c).
  2. Art. 10. Capítulo II Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X).
  3. Art. 12 Capítulo II Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV Da competência das Seções (inciso I, alínea a).
  4. Art. 16. Capítulo II Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI Da competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f).
  5. Art. 17 Capítulo II Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV).
  6. Art. 21 Capítulo III Do presidente, do vice presidente e do corregedor regional. Seção II Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e inciso
  7. Art. 28 Capítulo IV Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII).
  8. Art. 29 Capítulo V Do relator e do revisor. Seção I Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV).
  9. Art. 45 e seus parágrafos Capítulo VI Das sessões. Seção I Das disposições Gerais.
  10. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI Das sessões. Seção III Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI Das sessões. Seção VI Dos julgamentos não unânimes.
  11. art. 84 (inciso II) - Capítulo VIII   Das comissões permanentes e temporárias
  12. Título II Dos Serviços Administrativos Capítulo VIII Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação.
  13. Parte III   Do Processo   Título I   Das disposições gerais (arts. 155 a 157)