Processual Penal

Processual Penal

  1. Materiais Completos
  2. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Processuais Penais. Princípios Processuais Penais e Constitucionais
  3. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpretação e a Integração da Lei
  4. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Processuais: Citações, Intimações e Notificações
  5. Inquérito Policial.
  6. Ação Penal.
  7. Ação Civil.
  8. Questões e Processos Incidentes. Questões Prejudiciais.
  9. Questões e Processos Incidentes. Exceções.
  10. Questões e Processos Incidentes. Conflito de Jurisdição. Restituição das Coisas Apreendidas.
  11. Questões e Processos Incidentes. Medidas Assecuratórias.
  12. Questões e Processos Incidentes. Incidente de Falsidade Documental. Incidente de Sanidade Mental.
  13. Prova Penal. Considerações Gerais. Ônus da Prova. Valoração da Prova Penal pelo Juiz.
  14. Prova Penal. Provas Ilegais.
  15. Prova Penal. Interceptações Telefônicas. Interceptação de Dados. Interceptações ambientais. Sigilo da Correspondência.
  16. Prova Penal. Exame do Corpo de Delito.
  17. Prova Penal. Interrogatório do Réu. Confissão. Perguntas ao Ofendido.
  18. Prova Penal. Prova Testemunhal. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareações.
  19. Prova Penal. Prova Documental. Indícios. Busca e Apreensão. Videoconferência como Forma de Realização de Atos Processuais.
  20. Jurisdição e Competência.
  21. Procedimentos Comum e Especiais. Considerações Gerais. Procedimento Comum Ordinário.
  22. Procedimentos Comum e Especiais. Procedimento Sumário. Juizados Especiais Criminais.
  23. Procedimentos Comum e Especiais. Procedimento de Apuração de Crimes Falimentares. Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração Pública.
  24. Procedimentos Comum e Especiais. Procedimento dos Crimes contra a Honra. Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. Procedimento do Crime de Abuso de Autoridade. Procedimento de Apuração dos Crimes de Imprensa.
  25. Procedimentos Comum e Especiais. Procedimento de Apuração dos Crimes Relacionados a Drogas. Procedimento de Apuração das infrações de Competência Originária dos Tribunais. Prefeitos Municipais.
  26. Procedimentos Comum e Especiais. Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.
  27. Procedimentos Comum e Especiais. Estatuto do Idoso.
  28. Procedimentos Comum e Especiais. Violência Doméstica.
  29. Medidas Cautelares. Introdução.
  30. Medidas Caultelares Diversas da Prisão.
  31. Prisão Provisória.
  32. Prisão em Flagrante.
  33. Prisão Preventiva.
  34. Prisão de Pronúncia. Prisão da Sentença Condenatória Recorrível. Prisão Temporária.
  35. Liberdade Provisória.
  36. Nulidades.
  37. Sentença Penal.
  38. Recursos Criminais. Teoria Geral.
  39. Recursos Criminais. Recurso em Sentido Estrito.
  40. Recursos Criminais. Apelação.
  41. Recursos Criminais. Embargos Infringentes. Embargos Declaratórios. Agravo em Execução.
  42. Recursos Criminais. Carta Testemunhável.
  43. Recursos Criminais. Recursos Extraordinário e Especial.
  44. Recursos Criminais. Agravo. Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário em Matéria Criminal.
  45. Habeas Corpus.
  46. Revisão Criminal.
  47. Mandado de Segurança.
  48. Correição Parcial e Reclamação.
  49. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras. Cartas Rogatórias. Homologação de Sentenças Estrangeiras.
  50. Questões ainda Não Resolvidas.
  51. Processo de Restauração
  52. Aplicação de Medida de Segurança por Fato não Criminoso
  53. Execução Penal (contexto CPP)