Processual Civil

Processual Civil

  1. Materiais Completos
  2. O Direito Processual Civil: Conceitos e Fontes. O Direito Processual Civil na Perspectiva do Novo Código
  3. Principiologia do Novo Código de Processo Civil: Influências Constitucionais e Tentativa de Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
  5. Jurisdição e Ação
  6. Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
  7. Competência Interna
  8. Partes e Procuradores. Litisconsórcio
  9. Intervenção de Terceiros
  10. Juiz e Auxiliares da Justiça
  11. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública
  12. Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
  13. Comunicação dos Atos Processuais
  14. Nulidades. Distribuição do Registro. Valor da Causa.
  15. Tutela Provisória
  16. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  17. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Petição Inicial
  18. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação ou de Mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia
  19. Providências Preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o Estado do Processo
  20. Audiência de Instrução e Julgamento
  21. Provas. Disposições Gerais
  22. Produção Antecipada da Prova. Ata Notarial. Depoimento Pessoal. Confissão. Exibição de Documento ou Coisa
  23. Prova Documental. Documentos Eletrônicos
  24. Prova Testemunhal
  25. Prova Pericial. Inspeção Judicial
  26. Sentença e Coisa Julgada. Liquidação de Sentença
  27. Cumprimento da Sentença
  28. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis (Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009)
  29. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas
  30. Ações Possessórias. Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
  31. Ação De Dissolução Parcial de Sociedade
  32. Inventário e Partilha
  33. Embargos De Terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de Família
  34. Ação Monitória. Homologação do Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa. Restauração de Autos.
  35. Procedimentos De Jurisdição Voluntária
  36. Execução Em Geral. Disposições Gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários para Realizar Qualquer Execução
  37. Execução em Geral. Responsabilidade Patrimonial
  38. Diversas Espécies de Execução. Disposições Gerais
  39. Execução para a Entrega de Coisa
  40. Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
  41. Execução Por Quantia Certa. Disposições Gerais. Citação do Devedor e Arresto
  42. Penhora, Depósito e Avaliação. Objeto da Penhora. Documentação da Penhora, Seu Registro e Depósito
  43. Lugar de Realização da Penhora. Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos
  44. Penhora das Quotas ou das Ações De Sociedades Personificadas. Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes. Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa. Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel. Avaliação
  45. Expropriação de Bens
  46. Satisfação do Crédito
  47. Execução Contra a Fazenda Pública. Execução de Alimentos
  48. Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980)
  49. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente (arts. 748 a 786-A do CPC/1973)
  50. Embargos à Execução
  51. Suspensão e Extinção do Processo de Execução
  52. Precedente Judicial
  53. Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Disposições Gerais. Ordem dos Processos No Tribunal.
  54. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência
  55. Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
  56. Da Ação Rescisória
  57. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  58. Reclamação
  59. Recursos. Disposições Gerais
  60. Apelação
  61. Agravo De Instrumento. Agravo Interno
  62. Dos Embargos de Declaração
  63. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal De Justiça
  64. Disposições Finais e Transitórias