Processual Civil
Processual Civil
- Materiais Completos
- O Direito Processual Civil: Conceitos e Fontes. O Direito Processual Civil na Perspectiva do Novo Código
- Principiologia do Novo Código de Processo Civil: Influências Constitucionais e Tentativa de Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
- Jurisdição e Ação
- Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Partes e Procuradores. Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública
- Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades. Distribuição do Registro. Valor da Causa.
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum. Disposições Gerais. Petição Inicial
- Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação ou de Mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia
- Providências Preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o Estado do Processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas. Disposições Gerais
- Produção Antecipada da Prova. Ata Notarial. Depoimento Pessoal. Confissão. Exibição de Documento ou Coisa
- Prova Documental. Documentos Eletrônicos
- Prova Testemunhal
- Prova Pericial. Inspeção Judicial
- Sentença e Coisa Julgada. Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis (Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009)
- Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas
- Ações Possessórias. Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
- Ação De Dissolução Parcial de Sociedade
- Inventário e Partilha
- Embargos De Terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de Família
- Ação Monitória. Homologação do Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa. Restauração de Autos.
- Procedimentos De Jurisdição Voluntária
- Execução Em Geral. Disposições Gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários para Realizar Qualquer Execução
- Execução em Geral. Responsabilidade Patrimonial
- Diversas Espécies de Execução. Disposições Gerais
- Execução para a Entrega de Coisa
- Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
- Execução Por Quantia Certa. Disposições Gerais. Citação do Devedor e Arresto
- Penhora, Depósito e Avaliação. Objeto da Penhora. Documentação da Penhora, Seu Registro e Depósito
- Lugar de Realização da Penhora. Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos
- Penhora das Quotas ou das Ações De Sociedades Personificadas. Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes. Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa. Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel. Avaliação
- Expropriação de Bens
- Satisfação do Crédito
- Execução Contra a Fazenda Pública. Execução de Alimentos
- Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980)
- Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente (arts. 748 a 786-A do CPC/1973)
- Embargos à Execução
- Suspensão e Extinção do Processo de Execução
- Precedente Judicial
- Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Disposições Gerais. Ordem dos Processos No Tribunal.
- Incidente de Assunção de Competência. Incidente de arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência
- Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
- Da Ação Rescisória
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Reclamação
- Recursos. Disposições Gerais
- Apelação
- Agravo De Instrumento. Agravo Interno
- Dos Embargos de Declaração
- Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal De Justiça
- Disposições Finais e Transitórias