Constitucional

Constitucional

  1. Direito Constitucional e Constituição
    1. Conceito
    2. Origens
    3. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
    4. Objeto
    5. Elementos
    6. Conteúdo
    7. Estrutura
    8. Classificação
    9. Tipos de Constituição
    10. Ativismo Judicial
  2. Poder Constituinte
    1. Conceito
    2. Titularidade
    3. Formas de Exercício
    4. Espécies
  3. Direitos e Garantias Fundamentais
    1. Princípios fundamentais
    2. Direitos e garantias fundamentais - teoria geral
    3. Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Aspectos gerais
    4. Direitos e deveres individuais e coletivos previstos (CF, art. 5.º)
    5. Direitos Sociais
    6. Nacionalidade
    7. Direitos Políticos
  4. Administração Pública
    1. Princípios Administrativos
    2. Normas sobre organização da administração pública
    3. Normas sobre ingresso no serviço público
    4. Normas sobre regime jurídico dos agentes públicos
    5. Administração Tributária
    6. Obrigatoriedade de Licitar
    7. Responsabilidade Civil da Administração Pública
  5. Poder Legislativo
    1. Tripartição dos poderes
    2. Funções
    3. Composição
    4. Órgãos
    5. Reuniões
    6. Atribuições
    7. Estatuto dos Congressistas
    8. Tribunais de Contas
  6. Processo Legislativo
    1. Conceito
    2. Classificação
    3. Processo Legislativo Ordinário
    4. Procedimento legislativo sumário
    5. Lei Ordinária
    6. Lei Complementar
    7. Processos legislativos especiais
    8. Processo legislativo nos estados-membros e municípios
    9. Hierarquia entre as normas
    10. Controle Judicial do Processo Legislativo
  7. Poder Executivo
    1. Presidencialismo e Parlamentarismo
    2. Presidente da República
    3. Vice-Presidente da República
    4. Ministros de Estado
    5. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias
    6. Conselho da República e de Defesa Nacional
    7. Responsabilização do Presidente da República
    8. Governadores de Estado
  8. Poder Judiciário
    1. Órgãos do Poder Judiciário
    2. Funções típicas e atípicas
    3. Garantias do Poder Judiciário
    4. Organização da carreira
    5. Garantias aos magistrados
    6. Vedações
    7. Subsídios dos membros do Judiciário
    8. Conselho Nacional de Justiça
    9. Criação de órgão de controle administrativo pelos estados-membros
    10. Supremo Tribunal Federal
    11. Superior Tribunal de Justiça
    12. Justiça Federal
    13. Justiça do Trabalho
    14. Justiça Eleitoral
    15. Justiça Militar
    16. Justiça Estadual
    17. Justiça do Distrito Federal
    18. Justiça dos Territórios
    19. Quinto Constitucional
    20. Julgamento de autoridades
    21. Precatórios judiciais
  9. Funções Essenciais à Justiça
    1. Ministério Público
    2. Advocacia Pública
    3. Advocacia Pública
    4. Advocacia
    5. Defensoria Pública
  10. Controle de Constitucionalidade
    1. Normas Constitucionais e Inconstitucionais
    2. Sistemas Gerais e Sistema Brasileiro
    3. Controle incidental ou concreto.
    4. Controle Abstrato de Constitucionalidade
    5. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas
    6. Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
    7. Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
    8. Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
    9. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
    10. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
    11. Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade do Direito Municipal
    12. Direito Comparado
    13. Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
  11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
    1. Estado de defesa
    2. Estado de sítio
  12. Sistema Tributário Nacional
    1. Competência tributária
    2. Conceito de tributo e espécies tributárias integrantes do Sistema Tributário Nacional
    3. Princípios tributários constitucionais e limitações ao poder de tributar
    4. Repartição das receitas tributárias
  13. Ordem Econômica e Financeira
    1. Meios de atuação do estado na área econômica
    2. A ordem econômica e financeira na Constituição de 1988
  14. Ordem Social
    1. Seguridade Social
    2. Educação
    3. Cultura
    4. Desporto
    5. Ciência e Tecnologia
    6. Comunicação Social
    7. Meio ambiente
    8. Proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso
  15. Materiais Completos
  16. Outros Tópicos
  17. História Constitucional do Brasil
  18. Supremacia da Constituição
  19. Princípio Hierárquico das Normas
  20. Aplicabilidade das normas constitucionais
  21. Interpretação das Normas Constitucionais: métodos, princípios e limites
  22. Teoria Geral do Estado
  23. Organização dos Poderes no Estado
  24. Finanças Públicas
  25. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias
  26. Organização do Estado
    1. Organização Político-Administrativa
    2. Repartição de Competências